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| A Mercedes autônoma |
A Bloomberg divulgou um interessante artigo
mostrando como a chegada dos carros autônomos, sem motorista, pode trazer um
grande volume de casos para os advogados. imaginemos um carro-robô sem ninguém
atrás do volante batendo contra outro carro autônomo. De quem é a culpa?
Ninguém sabe a resposta. Mas os advogados estão animados com as
perspectivas de receberem grandes honorários com esses acidentes. Se os
computadores têm problemas com frequência, dizem eles, o mesmo acontecerá com
os carros operados por eles, o que parece ser bastante lógico, especialmente
para aqueles que, como nós, trabalhamos com Tecnologia da Informação.
E se não há ninguém atrás do volante, os advogados
acreditam que será possível processar (e defender) um grande número de
envolvidos, tais como programadores de computadores, empresas de computação,
desenvolvedores de algoritmos, a Google, empresas de mapeamento e até mesmo governos
– certamente será um terreno bastante fértil para os advogados.
Proclama-se que os carros autônomos da Google e de
outras fabricantes levarão a um futuro livre de acidentes, no qual os reflexos
precisos dos robôs impedirão que os passageiros corram perigo. A utopia
automotiva poderá um dia eliminar a morte nas rodovias, dizem seus defensores.
Mas até lá é inevitável que uma primeira geração de carros-robôs colida com
outros veículos autônomos e também com aqueles guiados por humanos.
“Chegará um momento em que haverá um acidente e não
se poderá determinar quem ou o que foi o responsável”, disse David Strickland,
ex-diretor da Administração Nacional de Segurança do Trânsito Rodoviário dos
Estados Unidos (NHTSA, na sigla em inglês) e agora sócio do escritório de
advocacia Venable LLP em Washington. “É aí que começa a dificuldade”.
As preocupações dos consumidores em relação à
responsabilidade
certamente representarão um obstáculo à aceitação dos carros
autônomos. É por isso que Volvo, Google
e Mercedes-Benz já falam em aceitar a responsabilidade se seus veículos
provocarem um acidente.
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| Um autônomo do Google |
“Nós queremos que os clientes tenham confiança de
que fizemos um trabalho realmente bom”, disse Anders Eugensson, diretor de
assuntos governamentais da Volvo. “É por isso que dizemos que se alguma coisa
acontecer, nós assumiremos a responsabilidade. Nós sentimos que não podemos
lançar veículos para o público se não formos capazes de declarar isso”.
Mas os advogados não dão muita importância a essa
promessa, que consideram apenas mais uma estratégia de marketing.
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| Um Volvo autônomo |
O fato é que a legislação atual, quase sempre, responsabiliza o proprietário/motorista do carro pelos acidentes. Se um proprietário quer culpar
o fabricante, precisa provar que este
foi negligente em alguma medida. Mas a legislação atual não
contempla os carros sem motoristas.
“Serão necessárias mudanças nas leis”, disse
Strickland. “Não existe nada atualmente que diga que a fabricante do sistema
automatizado é financeiramente responsável pelos acidentes”.
E os donos de carros autônomos não se sentirão responsáveis em um acidente, especialmente se
estivessem dormindo no banco de trás ou, como sugeriu Eugensson, da Volvo,
“atualizando o Facebook”.
“Ninguém quer ser processado por um acidente que não tinha o poder de
evitar”, disse Bryant Walker Smith, professor de Direito da Universidade da
Carolina do Sul que já escreveu bastante a respeito da responsabilidade nos
casos de carros autônomos.
