CARROS AUTÔNOMOS: MAIS TRABALHO PARA ADVOGADOS

A Mercedes autônoma

A Bloomberg divulgou um interessante artigo mostrando como a chegada dos carros autônomos, sem motorista, pode trazer um grande volume de casos para os advogados. imaginemos um carro-robô sem ninguém atrás do volante batendo contra outro carro autônomo. De quem é a culpa?

Ninguém sabe a resposta. Mas os advogados estão animados com as perspectivas de receberem grandes honorários com esses acidentes. Se os computadores têm problemas com frequência, dizem eles, o mesmo acontecerá com os carros operados por eles, o que parece ser bastante lógico, especialmente para aqueles que, como nós, trabalhamos com Tecnologia da Informação.

E se não há ninguém atrás do volante, os advogados acreditam que será possível processar (e defender) um grande número de envolvidos, tais como programadores de computadores, empresas de computação, desenvolvedores de algoritmos, a Google, empresas de mapeamento e até mesmo governos – certamente será um terreno bastante fértil para os advogados.

Proclama-se que os carros autônomos da Google   e de outras fabricantes levarão a um futuro livre de acidentes, no qual os reflexos precisos dos robôs impedirão que os passageiros corram perigo. A utopia automotiva poderá um dia eliminar a morte nas rodovias, dizem seus defensores. Mas até lá é inevitável que uma primeira geração de carros-robôs colida com outros veículos autônomos e também com aqueles guiados por humanos.

“Chegará um momento em que haverá um acidente e não se poderá determinar quem ou o que foi o responsável”, disse David Strickland, ex-diretor da Administração Nacional de Segurança do Trânsito Rodoviário dos Estados Unidos (NHTSA, na sigla em inglês) e agora sócio do escritório de advocacia Venable LLP em Washington. “É aí que começa a dificuldade”.

As preocupações dos consumidores em relação à responsabilidade

Um autônomo do Google

certamente representarão um obstáculo à aceitação dos carros autônomos. É por isso que Volvo, Google e  Mercedes-Benz já falam em aceitar a responsabilidade se seus veículos provocarem um acidente.

“Nós queremos que os clientes tenham confiança de que fizemos um trabalho realmente bom”, disse Anders Eugensson, diretor de assuntos governamentais da Volvo. “É por isso que dizemos que se alguma coisa acontecer, nós assumiremos a responsabilidade. Nós sentimos que não podemos lançar veículos para o público se não formos capazes de declarar isso”.

Mas os advogados não dão muita importância a essa promessa, que consideram apenas mais uma estratégia de marketing.

Um Volvo autônomo

O fato é que a legislação atual, quase sempre,  responsabiliza o proprietário/motorista do carro pelos acidentes. Se um proprietário quer culpar o fabricante,  precisa provar que este foi negligente em alguma medida. Mas a legislação atual   não contempla os carros sem motoristas.

“Serão necessárias mudanças nas leis”, disse Strickland. “Não existe nada atualmente que diga que a fabricante do sistema automatizado é financeiramente responsável pelos acidentes”.

E os donos de carros autônomos  não se sentirão  responsáveis em um acidente, especialmente se estivessem dormindo no banco de trás ou, como sugeriu Eugensson, da Volvo, “atualizando o Facebook”.

“Ninguém quer ser processado  por um acidente que não tinha o poder de evitar”, disse Bryant Walker Smith, professor de Direito da Universidade da Carolina do Sul que já escreveu bastante a respeito da responsabilidade nos casos de carros autônomos.

LIGHT FIDELITY (LI-FI) – ACESSO À INTERNET POR MEIO DA LUZ?

Em meados de 2001, publicamos no jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, artigo no qual discutíamos a possibilidade de conexão à Internet através da rede elétrica, eliminando os problemas referentes à chamada “última milha” (last mile), que sempre foi o pesadelo dos profissionais de telecomunicações: trata-se do trecho, usualmente curto, que conecta as residências e escritórios aos canais de comunicação de banda mais larga.

Esse trecho, normalmente constituído por linhas de tecnologia mais antiga e frequentemente instaladas de forma mais precária, acaba comprometendo a performance não só de serviços mais sofisticados, como a Internet, mas às vezes até mesmo do serviço telefônico padrão.

Decorridos 16 anos, pouco se avançou nesse sentido, exceto no que se refere à conexão wireless (wi-fi), quase sempre restrita a ambientes  menores, especialmente nos países menos desenvolvidos.

Agora, o assunto volta à pauta, desta vez transformando lâmpadas em dispositivos capazes de permitir a conexão à web. A nova tecnologia, chamada li-fi – ‘light fidelity’, começou a ganhar forma no final deste ano, quando começaram testes na Europa com  lâmpadas compatíveis com essa tecnologia.

O Professor Haas

Embora a tecnologia tenha sido apresentada (de forma conceitual) há cinco anos pelo professor Harald Haas, da Universidade de Edimburgo, o li-fi ganhou notoriedade recentemente, quando os primeiros resultados dos testes em condições reais foram divulgados, tendo a  empresa estoniana Velmenni comprovado que é possível transmitir dados através da luz, de maneira estável e com maior segurança do que a conexão wi-fi.

Desde  2003 Haas tentava encontrar uma forma de democratizar o acesso à internet. Observou a quantidade de lâmpadas que estão ao nosso redor e sabendo que o wi-fi   e a conexão móvel dependem de antenas e roteadores para serem utilizados pois  utilizam frequências de rádio, tendo por isso custo mais alto e sendo sujeitos a interferências, resolveu pesquisar o uso de outra frequência,   a da luz visível.

A ideia é que uma lâmpada LED transmitia os sinais, através de oscilações na sua luz (em nano segundos, totalmente imperceptíveis ao olho humano); será necessário que os dispositivos a serem conectados tenham receptores específicos para captar essas oscilações – ainda não estão disponíveis computadores e celulares com esses receptores. 

Diferentemente do wi-fi, que utiliza sinais de rádio para transmissão, com um limite atual de 867 megabits por segundo, o li-fi, por funcionar com luz não visível, atinge velocidades muito superiores; a tecnologia vem sendo aperfeiçoada,  tendo se conseguido transmitir dados a 224 gigabits por segundo; para se ter uma ideia dessa velocidade, cerca de 18 filmes poderiam ser baixados em 1 segundo. É difícil prever qual será a velocidade de um produto comercial, pois isso ainda depende dos padrões que serão adotados; com certeza será  maior que a do wi-fi, mas não tão grande quanto a obtida em testes. Vale lembrar que o record de velocidade em terra é do carro inglês Thrust 2, que chegou a 1.228 km/h, enquanto o record da F1 corridas é de Valtteri Bottas, 372 km/h, ou seja, um produto “comercial”, quase nunca tem a performance obtida em testes de laboratório.

Outra vantagem do li-fi está na segurança, pois como a luz não atravessa paredes, ficará mais difícil o acesso de “intrusos”.  Além disso, Li-fi possui a vantagem de ser apta para uso em áreas sensíveis às ondas eletromagnéticas, como cabines de aeronaves, hospitais e usinas nucleares, pois não causam interferência eletromagnética.

Por enquanto, o li-fi só funciona bem em ambientes fechados; especialistas acreditam que a tecnologia tende a ser utilizada complementando o wi-fi, pois em determinadas situações, com um celular dentro de uma gaveta ou em um bolso, ele ficaria desconectado.

Apesar de promissora,  tecnologia ainda exige muita pesquisa até que possa ser disponibilizada para uso comercial, e isso deve consumir ainda bastante tempo.