Agora, com os livros eletrônicos (e-books), parece estar acontecendo a mesma coisa na Europa; desta vez, fatores ligados à tributação parecem estar retardando o crescimento do número de usuários dessa tecnologia.
Em quase toda a Europa, os e-books pagam 25% de impostos, enquanto os livros tradicionais pagam muito menos, sendo em alguns países, como no Reino Unido, totalmente isentos.
Apesar dessa diferença, a venda de e-books deve crescer em 2011 cerca de 20% em relação aos € 350 milhões vendidos em 2010; já os livros tradicionais, que representam 98% de todas as vendas de livros, devem crescer apenas cerca de 2% em relação a 2007!
Nos Estados Unidos, a tributação sobre os e-books é similar à dos livros convencionais, variando de estado para estado, havendo desde isenção total até impostos da ordem de 10%. Nesse país, as vendas de e-books atingiram US$ 878 milhões em 2010, cerca de 6,4% da venda total de livros; a participação maior dos e-books no mercado americano talvez seja influenciada por essas diferenças tributárias.
Alguns países da Europa vêm estudando a redução das taxas, mas esse processo certamente será dificultado pela crise econômica que a região vem vivendo, que faz com que os governos evitem reduzir impostos. Nesse ponto, outros fatores podem influenciar: o governo britânico já percebeu que muitos de seus cidadãos deixam de comprar e-books de empresas estabelecidas naquele país para comprarem da Amazon Luxemburgo, onde os tributos são menores.
Aqui no Brasil, ainda não há uma posição definitiva sobre o assunto: e-books ora são considerados isentos, ora tributáveis, dependendo dos tribunais que julgam o assunto; juristas se perdem em discussões bizantinas, como aqueles que dizem que a Constituição proíbe a tributação sobre livros, mas que e-books não são livros e portanto devem ser tributados, se opondo aos que tem uma visão mais atualizada.
Tudo isso pode acabar no momento em que uma Amazon da vida se associe a editoras brasileiras e passe a vender e-books em português a partir de sua base fora do país, fazendo-nos perder, não só os impostos, mas também empregos.
