As primeiras moedas foram cunhadas na Ásia, há 2,6 mil anos, dando
início a uma revolução no comércio em
escala mundial – antes delas, havia a simples troca de mercadorias, o que
tornava muito difícil fazer negócios, o que era um entrave ao progresso.
Hoje, com o avanço da tecnologia, especialmente as ligadas à
telefonia celular e aos cartões, podemos perguntar: ainda faz sentido manter o
dinheiro físico em circulação?
Aos poucos, esse questionamento leva a ações concretas;
recentemente o governo da Dinamarca anunciou que pretende dar fim ao uso de
moedas e cédulas de dinheiro em lojas, postos de gasolina e restaurantes até
2016. Seu objetivo no longo prazo é tornar-se o primeiro
país do mundo a eliminar a circulação de dinheiro físico. Vale lembrar que no
início deste século, Cingapura já pretendia fazer isso até 2008, o que acabou
não acontecendo.
A medida foi apresentada como parte de um pacote de propostas
para fomentar a produtividade dos negócios, ao cortar os consideráveis custos administrativos
e financeiros envolvidos no uso de dinheiro físico.
Mas aqueles, que como nós, estão envolvidos com o tema, têm
dúvidas: isso é possível? O governo dinamarquês acredita que sim, e parece
estar em sintonia com os hábitos da população. Todos os adultos do país têm cartão
de crédito e os pagamentos com dinheiro físico sofreram uma redução de 90%
desde 1990; na atualidade, apenas um quarto deles é feito desta forma.
Além disso, ali praticamente todos os pequenos negócios
aceitam pagamentos com cartões; e os incentivos são cada vez maiores para que
eles e os celulares sejam cada vez mais utilizados para pagamentos.
Mais perto do Brasil, temos o exemplo do Equador, onde o governo colocou em prática, em dezembro de 2014, um sistema de dinheiro eletrônico, que permite algumas transações básicas, como transferir dinheiro e pagar contas - a figura ao lado esquematiza o funcionamento do sistema. Um dos
principais objetivos é lidar com a exclusão financeira da maior parte de sua
população – custa caro manter contas em bancos e sua falta é um obstáculo sério
aos negócios. Ali, cerca de 40% da população economicamente ativa não tem
acesso a uma conta bancária, mas praticamente
100% dos domicílios tem um celular.
O sistema é administrado pelo Banco Central do Equador e
permite realizar transferências entre usuários, compras e pagar passagens no
transporte público. Em breve, também será possível pagar taxas públicas. Seu
funcionamento é simples. Uma conta é aberta com o celular, sem uso da internet,
teclando-se *153#. Ela pode ser recarregada em lojas, e as transações são
feitas por meio de mensagens SMS – sistemas como esse já existem em países da
África há alguns anos – há tecnologias mais avançadas para esse tipo de
operações, mas muitas delas não estão disponíveis nos celulares mais simples.
O governo equatoriano acredita no sucesso da iniciativa, mas
está ciente da existência de problemas: especialmente nas áreas pobres do país,
há o problema de educação financeira que o governo pretende combater com um
processo de formação, para que os cidadãos aprendam a usar o sistema e não
sejam vítimas de golpes.
Mas além de remover obstáculos aos negócios, há outras vantagens trazidas pelo dinheiro eletrônico: moedas
e cédulas têm custos elevados de produção, armazenamento, transporte, segurança
etc., bancados por empresas, pessoas e governos.
Mais vantagens: um
estudo da Universidade de Tufts, nos Estados Unidos, concluiu que cada
americano passa 28 minutos por mês sacando dinheiro de caixas eletrônicos e que
os mexicanos, em conjunto, gastam 48 milhões de horas por ano desta forma
– sua eliminação aumentaria a produtividade destas pessoas.
O dinheiro físico facilita também as operações ilícitas
(negócios com armas e drogas por exemplo) e a
evasão fiscal: o governo americano perde US$ 100 milhões por ano com recebimentos
em dinheiro não declarados.
Para encerrar: o
dinheiro físico é pouco higiênico. Em 2011, pesquisadores britânicos do
Instituto BioCote chegaram à conclusão que tirar dinheiro em um caixa
eletrônico deixa uma pessoa tão exposta a bactérias quanto usar banheiros públicos muito sujos.
Mais informações sobre o assunto, inclusive ligadas a privacidade e segurança, podem ser encontrados na tese
que apresentamos à Universidade de São Paulo em 2009, “Contribuições ao
processo de construção de estratégias para a bancarização da população de baixa
renda com o uso de dispositivos móveis” , disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-06022010-221703/pt-br.php.