O SISFRON (Sistema Integrado de
Monitoramento de Fronteiras) é um sistema de sensoriamento, apoio à decisão e
apoio à atuação integrada dos órgãos governamentais, para fortalecer a presença
e a capacidade de ação do Estado na faixa de nossa fronteira terrestre,
especialmente combatendo a criminalidade transfronteiriça e reforçando a defesa
de nossas fronteiras. Radares, sensores, equipamentos de comunicações,
veículos, embarcações, drones, aviões de pequeno porte, computadores e software
comporão o SISFRON.
Temos 16.886 km de fronteira
terrestre, abrangendo 588 municípios em 11 estados; como a lei define que a
faixa de fronteira abrange 150 km, teríamos uma parcela de 27% de nosso território
a ser controlada pelo sistema.
Os estudos iniciais iniciaram-se
em 2010, com implantação total prevista inicialmente para 2021 e agora adiada para 2035! Hoje
apenas uma parte muito pequena do sistema está em operação piloto, no estado de Mato
Grosso do Sul (desde 2013).
Até o final de 2019, apenas 9,1% dos investimentos
necessários serão feitos, em função da situação econômico-financeira
do país; em valores atuais, o projeto está orçado em 12 bilhões de reais.
Em 2015 estagiamos no 2º
Batalhão de Fronteira, sediado em Cáceres, no estado de Mato Grosso e pudemos
sentir a gravidade da situação. Essa unidade é responsável pela guarda da faixa
de fronteira nesse estado: são cerca de 900 km de fronteira com a Bolívia, dos
quais metade fronteira seca e metade constituída por rios e pelo Pantanal.
O 2º BFron conta com cerca de 600
homens, divididos entre sua sede e 4 Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), localizados
em Corixa, Casalvasco, Fortuna e Guaporé
– nesses pelotões revezam-se a cada 30 dias grupos de cerca de 30 homens. Esses pelotões
localizam-se em áreas estrategicamente escolhidas, muito próximas à fronteira e
ao redor dos quais desenvolvem-se pequenos povoados, cujos habitantes procuram a
segurança que lhes dá a presença do Exército, que dá também assistência médica e apoio às pequenas escolas próximas aos PEF.
Também atua na área o Grupo
Especial de Fronteira (Gefron), da Políca Militar de Mato Grosso, com
cerca de 100 homens; a Polícia Federal tem ainda menos gente na área.
É um efetivo muito pequeno para uma região problemática: desde
roubo de caminhões e máquinas agrícolas, contrabando, desmatamento e garimpo
ilegais até roubo de gado são frequentes na área. Mas o principal problema é o
tráfico de drogas “no atacado”: grandes quantidades de maconha, cocaína e
outras substâncias chegam da Bolívia passando pela fronteira com destino às
grandes cidades e a outros países.
O tráfico acontece por via
terrestre, utilizando as estradas “oficiais” (poucas), mas principalmente as “cabriteiras”,
caminhos de terra que cruzam a fronteira e também por via aérea, com pequenos
aviões lançando suas cargas para que cúmplices as recolham. Face à extensão da
área e dos recursos humanos disponíveis, é impossível controla-la de forma
eficaz – o SISFRON seria uma ferramenta importante para sanar parte desses
problemas. Vale lembrar que especialistas consideram que as drogas são
responsáveis por cerca de 80% da criminalidade urbana.
Para encerrar, mais algumas
“peculiaridades” da área: bolivianos recebem Bolsa Família e aposentam-se pelo
INSS, mesmo residindo no país vizinho...